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02 agosto 2011
SPED: NF-e: SEFAZ/PI: Revendedores de veículos

 

Ao emitirem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), as concessionárias ou revendedoras de veículos precisam preencher corretamente os campos de detalhamento específico dos veículo novos, para que não ocorra nenhum problema na geração do boleto de pagamento do IPVA. Por favor, verifiquem se os seus sistemas estão preenchendo as Notas Fiscais eletrônicas, observando os campos dos arquivos  obrigatórios nas vendas de veículos novos.  Por isso, é importante ler o comunicado abaixo:

 

COMUNICADO:


Observamos que ocorreram/ocorrem alguns erros que prejudicam a geração automática dos valores a pagar de IPVA para veículos novos.  A maioria deles está relacionada com o preenchimento inadequado dos campos da Nota Fiscal Eletrônica. Como exemplo, abaixo abrimos a aba “produtos/serviços”, do arquivo XML de uma NFe, para que possam orientar aos contribuintes quanto ao preenchimento correto. Essa aba mostrará a descrição do produto, quantidade, unidade tributável e valor. Se clicarmos no sinal de + (Figura 01), que fica no campo Num, à esquerda do campo Descrição, abrimos outros campos da NFe (Figura 02). Entre eles, consideramos de fundamental importância o preenchimento correto dos campos contidos no título “detalhamento específico de veículo novo”. Nesse título, os campos “Chassi do Veículo”, “Cilindradas” e “Código Marca Modelo” não podem conter erros de forma alguma. Nesse último, consideramos 6(seis) dígitos para determinarmos a alíquota com base nas marcas/modelos que constam da tabela FIPE. Portanto, se uma NFe for preenchida com menos do que 6(seis) dígitos, o sistema encontrará mais de um tipo de veículo para esse código, uma vez que poderão coincidir os primeiros dígitos. Nesse caso, o sistema considerará a maior alíquota do IPVA, entre aqueles tipos apresentados com esses dígitos coincidentes.

 

figura 11

 

 

figura 22

 

Fonte: http://www.robertodiasduarte.com.br / Fonte: SEFAZ/PI

 

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