By Roberto Dias Duarte 

Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que burlava o fisco estadual na comercialização, principalmente, da farinha de trigo, foi deflagrada na última quinta-feira (02) pelos estados da Bahia e de Pernambuco a Operação Ázimo. A ação, que partiu de investigações realizadas na Bahia, é fruto do trabalho realizado pela força-tarefa composta pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), de Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), e pelo Ministério Público Estadual (MP). A estimativa é de que um montante de mais de R$ 30 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tenham sido sonegados.

No total, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, cinco conduções coercitivas e um mandado de prisão. Para executar essa operação foram mobilizados 46 profissionais das organizações que compõem a força-tarefa, entre fiscais da Secretaria da Fazenda, policiais civis, militares e delegados da Bahia, além de policiais do estado de Pernambuco.

Para executar a fraude, a organização criminosa constituía empresas em diversos estados do Brasil, em nome de interpostas pessoas, e cadastrava essas empresas junto a vários fornecedores. Dessa maneira, o grupo fazia acordos com empresários para aquisição de mercadorias fora da Bahia sem o pagamento do imposto, utilizando como contribuinte as empresas fraudulentas criadas pela organização. Em troca do serviço, os empresários pagavam um percentual de 1% sobre o valor das notas fiscais ou R$ 0,50 sobre o valor do saco de farinha de trigo.

“A organização agia conjuntamente com motoristas, que burlavam a fiscalização desviando dos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e entregando as mercadorias em locais diversos dos que constavam nos documentos ficais, possibilitando o não pagamento do ICMS, inclusive porsubstituição tributária ou por antecipação parcial tributária”, explica a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles. Em alguns casos havia também a conivência do fornecedor das mercadorias.

O esquema operava na maioria das vezes com farinha de trigo, mas também funcionava com outros produtos como aguardente de cana, lã de aço, óleo comestível, feijão, margarina, leite condensado, bebidas alcoólicas quentes e açúcar. As investigações começaram a partir da apreensão de um veículo conduzindo farinha de trigo por uma das Unidades Móveis deFiscalização da Sefaz, que estava na região Norte do estado. O contratante do serviço era proprietário de diversas empresas em Feira de Santana. No total, foram identificadas mais de dez pessoas beneficiadas pelo esquema.

Para se ter uma ideia do tamanho da fraude, apenas uma da empresas “fantasmas”, supostamente sediada no Piauí, adquiriu no período de onze meses mais de R$ 5 milhões em mercadorias. De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, “a força-tarefa está empenhada e vai fechar cada vez mais o cerco aos sonegadores, afinal, além de prejudicar os empresários que pagam seus impostos, eles prejudicam a arrecadação do estado e por conseqüência, toda a sociedade baiana”, afirmou.

Fonte: SEFAZ/BA