Em virtude de problemas no sistema de autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ocorridos entre a madrugada do dia 21/10 até às 11h dessa mesma data, um grande número de NF-es emitidas pelos contribuintes foram denegadas. Após a correção da falha no sistema informatizado, as Notas voltaram a ser autorizadas normalmente.

Porém, os contribuintes que tiveram NF-es denegadas durante este período devem executar alguns procedimentos.

- A NF-e denegada é gravada no banco de dados da SEFAZ, não podendo ser mais autorizada. Para acobertar uma nova operação, o contribuinte deve emitir nova NF-e, com outra numeração, submetendo em seguida a autorização na SEFAZ.

- A NF-e denegada e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente, informando o ocorrido em livro próprio.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia lamenta os transtornos causados e informa que continua trabalhando para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas através do Call Center da Sefaz, 0800 071 0071, ou por e-mail através do endereço faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Fonte: Roberto Dias Duarte