O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Fazenda, não chegou a um consenso sobre duas das principais pautas do encontro hoje em Salvador: o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para veículos automotores e a diminuição do imposto para o gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de botijão. O Confaz reúne secretários de Fazenda de todos os Estados brasileiros.
"Resolvemos encaminhar os temas para grupos técnicos, que vão estudar melhor seus impactos", afirmou o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins. "A votação deve ficar para a próxima reunião, em dezembro, em Foz do Iguaçu."
O maior impasse foi o relacionado ao aumento do imposto na venda de veículos. O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues Alves, por exemplo, foi direto. "Sou totalmente contra, o momento é completamente inoportuno para se falar em qualquer aumento na carga tributária", afirmou.
Por sua vez, o secretário paranaense, Heron Arzua, foi um dos mais enfáticos defensores do aumento. "Não só defendo o aumento do imposto de 12% para 18%, como elevaria a alíquota, se possível, para 25%, no mesmo patamar da energia elétrica", disse. Ele justificou a posição com os dados de grande aquecimento do setor e com o fato que, com a grande venda de veículos, as vias das grandes cidades estão sobrecarregadas. "O momento para tomar esta decisão é este."
Fonte: G1 - 06/10/2008
